Empresários acusados de sonegar contribuição previdenciária têm liminar em HC negada

O HC foi enviado à Procuradoria Geral da República, que redigirá um parecer sobre o caso antes da análise de mérito no Supremo.

Cliente incluído na Serasa deve ser indenizado

A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu.

Lojas devem pagar indenização por constranger clientes

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que julgou os processos em bloco e considerou o dano moral sofrido pelos clientes, negando provimento aos recursos apresentados pelas empresas.

Não cabe ao STJ analisar indenização que trata de responsabilidade objetiva do Estado

Pena pecuniária tem função de compelir devedor a cumprir obrigação

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Questões de Direito Penal

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual

Especialistas em direito tributário debatem sobre o tema em encontro promovido pela AASP no dia 26 de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes

Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação

A medida foi considerada ato discriminatório.

Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido

Compradores descobriram situação ao tentar registrar o bem.

Advogado deve indenizar cliente por falha na prestação do serviço

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/CE entendeu que causídico foi negligente.